Eleições 2022 - Saiba quais estados irão adotar a Lei Seca

Os efeitos nocivos pelo consumo do álcool podem prejudicar os eleitores na escolha dos seus representantes pelos próximos anos e é por isso que em algumas regiões, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas são proibidos, por meio da Lei Seca.

O dia do pleito é um dia muito importante para a democracia brasileira e como forma de prevenir possíveis problemas por embriaguês, o Brasil já adotou a “Lei Seca” em todo o País.

Hoje, a decisão da venda e consumo de bebidas alcoólicas fica a critério dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública. Confira abaixo, os estados que já publicaram as portarias determinando a lei seca nas eleições gerais de 2022:

Estados que adotaram a Lei Seca para as eleições 2022:

• Amazonas;
• Rondônia;
• Roraima;
• Maranhao;
• Mato Grosso do Sul;
• Tocantins.

Se decidirem, os Tribunais Regionais Eleitorais poderão publicar as portarias que determinam a proibição de venda e  consumo de bebidas alcoólicas até a véspera das eleições.

No DF, por exemplo, a lei seca deixou de ser adotada nas últimas eleições de 2018 e segundo o TRE-DF não houveram problemas por embriaguez por todo Distrito. No RJ, a Lei Seca não é implantada desde 1996. Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil, a Lei Seca foi adotada pela última vez nas eleições de 2006.

Qual a pena para quem descumprir a lei?

O eleitor que descumprir a lei poderá responder com até 1 ano de reclusão, podendo ser feito um termo circunstanciado para responder em processo em liberdade.

Para o eleitor que deseja saber se pode consumir ou vender bebidas alcoólicas no dia do pleito, basta  ar o site do TRE do seu estado e confirmar se a Lei Seca foi implantada.

É importante lembrar que a Lei Seca para o trânsito continua em todo o Brasil, sendo assim, os policiais estarão fazendo a fiscalização e prevenção dos motoristas embriagados.